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Julia Maciela Santos de Oliveira

Vitória da Conquista (BA)

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Julia Maciela Santos de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Empresa é penalizada com base na LGPD - oportunidade ou preocupação?

Gustavo Richard · há 6 anos

O verbo Haver ficou ruim no início do texto.

2

Julia Maciela Santos de Oliveira

Comentário · há 6 anos

[Kit] Tudo sobre a LGPD

Blog do Jusbrasil · há 6 anos

Não é gratuito! Precisa deixar dados de e-mail, nome, etc. Precisa alterar a frase de chamada.

6

Julia Maciela Santos de Oliveira

Comentário · há 12 anos

Modelo de petição inicial de revisão do FGTS (1999 – ...)

Ricardo Batistelli · há 13 anos

Muito bem feita.
Parabéns!

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Recomendações

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Carlos Roberto Hiltl Swoboda

Comentário · há 6 anos

[Kit] Tudo sobre a LGPD

Blog do Jusbrasil · há 6 anos

A Jusbrasil está publicando dados pessoais sem atender a LGPD. Existem 10 bases legais previstas na Lei pelas quais a Jusbrasil poderia embasar o tratamento, mas a publicação não está recorrendo a nenhuma delas.

Além disso, a Lei tem um conjunto de princípios como finalidade, transparência, segurança, adequação, entre outros, que a Jusbrasil não demonstra, pois não há nenhuma referência a elas neste site.

Também, não há divulgação dos dados do Encarregado de Proteção de Dados.

Ou seja, a Jusbrasil não atende a Lei. Esta situação está sendo informada ao Ministério Público para as devidas providências.

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